Atualização da Tabela de Gerenciamento de Serviços – Saúde do ICISMEP, realizada no mês de setembro, com publicação em setembro de 2026, para vigência a partir da competência de setembro de 2026, referente alteração dos municípios de Araújos, Bonfim e Rio Manso. No Município de Bonfim foi corrigido o cargo de gerente para encarregado e ajustado o valor total do piso da enfermagem, em Rio Manso foi alterado o cargo de Gerente para Encarregado de Projetos. Foi realizado a exclusão dos municípios Araújos, Bonfim, Mariana, Nova Lima e São Gonçalo do Pará.
Atualização da Tabela de Gerenciamento de Serviços – Saúde do ICISMEP, realizada no mês de abril, com publicação em abril de 2026, para vigência a partir da competência de abril de 2026, a presente atualização refere-se a correção da tabela do Município de Florestal, uma vez que, por lapso administrativo, que foi colocado na tabela “Parcela Única” e o correto é “Saldo Sob Execução” na publicação a tabela correspondente ao Contrato 157/2026. Esclarece-se que a documentação pertinente encontra-se inserida no Processo Administrativo nº 150/2024, Volume LXXXVIII. Ressalta-se, ainda, que o referido instrumento observou todos os trâmites legais exigidos pelo Consórcio Público, tendo sua publicação oficial sido efetivada em 22/04/2026, no Órgão Oficial, Ano 08, nº 1.099. aproveito a oportunidade para realizar, a retificação referente à competência de abril a setembro de 2026, a fim de assegurar que a próxima publicação ocorra em estrita observância aos termos contratuais vigentes, refletindo fielmente as condições regularmente pactuadas e formalizadas no âmbito deste Consórcio.