Atualização da Tabela de Gerenciamento de Serviços – Saúde do ICISMEP, realizada no mês de outubro, com publicação em outubro de 2026, para vigência a partir da competência de outubro de 2026, referente alteração dos municípios de Araújos, Barbacena (UPA), Esmeraldas e São Gonçalo do Rio Abaixo (Triagem). Retifico a data de vigência do município de Araújos, anteriormente estabelecida até 30/09/2026, para 18/10/2026, ratificando as demais informações.
Atualização da Tabela de Gerenciamento de Serviços – Saúde do ICISMEP, realizada no mês de abril, com publicação em abril de 2026, para vigência a partir da competência de abril de 2026, a presente atualização refere-se a correção da tabela do Município de Abaeté, uma vez que, por lapso administrativo, que foi colocado na tabela Demais Despesas Variáveis o valor dos exames de R$ 60.000,00 e valor correto é R$ 60.001,28, na publicação a tabela correspondente ao Contrato 40/2026. Esclarece-se que a documentação pertinente encontra-se inserida no Processo Administrativo nº 150/2024, Volume LXXXIV. Ressalta-se, ainda, que o referido instrumento observou todos os trâmites legais exigidos pelo Consórcio Público, tendo sua publicação oficial sido efetivada em 01/04/2026, no Órgão Oficial, Ano 08, nº 1.088. Aproveito a oportunidade para realizar, a retificação referente à competência de abril a outubro de 2026, a fim de assegurar que a próxima publicação ocorra em estrita observância aos termos contratuais vigentes, refletindo fielmente as condições regularmente pactuadas e formalizadas no âmbito deste Consórcio.