Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos, com possibilidade de disponibilização de pessoal, equipamentos, instrumental, estrutura e insumos, para atuação em toda a área de abrangência do Consórcio Público ICISMEP, de acordo com os valores, as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos neste Instrumento e na Tabela de Serviços e Procedimentos em Saúde – TSPS.