Tabela de Gerenciamento de Serviços – Saúde do ICISMEP – BRUMADINHO – MAIO DE 2026 – ATUALIZAÇÃO II – RETIFICAÇÃO

Atualização da Tabela de Gerenciamento de Serviços – Saúde do ICISMEP, realizada no mês de maio, com publicação em maio de 2026, para vigência a partir da competência de maio de 2026, a presente atualização refere-se a correção da tabela do Município de Brumadinho, uma vez que, por lapso administrativo, foi excluída da publicação a tabela correspondente ao Contrato 159/2025, tendo sido incluída, equivocadamente como vigente, a tabela referente a um possível Termo Aditivo. Esclarece-se que a documentação pertinente encontra-se inserida no Processo Administrativo nº 150/2024, Volume XCII. Ressalta-se, ainda, que o referido instrumento observou todos os trâmites legais exigidos pelo Consórcio Público, tendo sua publicação oficial sido efetivada em 07/05/2026, no Órgão Oficial, Ano 08, nº 1.109. aproveito a oportunidade para realizar, a retificação referente à competência de junho de 2026, a fim de assegurar que a próxima publicação ocorra em estrita observância aos termos contratuais vigentes, refletindo fielmente as condições regularmente pactuadas e formalizadas no âmbito deste Consórcio.