PROCESSO N° 54/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2026

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra da implantação de estação de tratamento de água utilizada e efluentes líquidos nas atividades de preparação e tratamento de corpos no Serviço de Verificação de Óbito – SVO/BH, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, para operacionalização do sistema, conforme as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência.