O presente procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP), tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de ITENS DE USO PESSOAL destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme padrão estabelecido pelo Programa Saúde com Agente, de acordo com as especificações indicadas no anexo I.